sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Conselhos incham administração

Depois de uns dias de férias, voltamos a circular com nosso semanário. A fila do oportunismo no Brasil continua acontecendo. Ministros de principais cargos do Tribunal de Contas da União (TCU) estão recebendo verbas especiais nos seus já gordos proventos, até mesmo para passar férias e finais de semana em seus estados de origem, com direito a passagens aéreas. Os deputados (513) e Senadores (81), aproximam valores de R$ 27 mil mensais só de salários. Lembrando que são 14 parcelas por ano. Cada parlamentar federal representa mais de 120 mil por mês do erário público.
Anuncia-se farta arrecadação de impostos, batendo recordes e, no entanto a gastança continua muito mais do que em países de primeira categoria no funcionamento das coisas públicas.
“Uma lei aprovada nos últimos dias de governo de Luis Inácio Lula da Silva vai aumentar ainda mais o total de cargos e gastos com conselheiros de administração de empresas estatais. Alvo da cobiça de partidos, cerca de 240 cargos em 40 estatais complementam a renda de ministros e funcionários do segundo escalão, além de fornecer acesso a informações estratégicas de algumas das principais empresas do país.
Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que os gastos com a remuneração de conselheiros somam cerca de R$ 9 milhões por ano para o pagamento de funções que exigem a presença do conselheiro, de quatro à no máximo 12 vezes por ano.
O valor contabiliza apenas a remuneração direta dos conselheiros e não inclui os valores com passagens e hospedagens, por exemplo.
No dia 29 de dezembro foi publicada a Lei 12.353/2010, que prevê a criação de vagas para um representante dos funcionários de empresas públicas nos conselhos de administração. A medida é associada a boas práticas de gestão e foi comemorada entre os sindicatos, mas além das vagas para os empregados, a lei abre uma brecha para a criação de um número maior de cargos. Muitos ministros fazem parte de conselhos de estatais ou que o governo tenha participação como forma de obter uma remuneração próxima ou igual ao maior salário pago no Brasil. A própria, hoje presidente Dilma recebia além de chefe da Casa Civil para fazer parte do conselho da Petrobrás. Se o acionista majoritário perder a maioria do conselho com o acréscimo do representante dos empregados, ele poderá aumentar o número de vagas até assegurar que conte com a maior parte dos assentos”.
Normalmente o acionista majoritário destas empresas é a própria União. Nos casos de subsidiárias ou empresas controladas indiretamente, o papel pode caber a outra empresa estatal.
O representante dos empregados será escolhido por voto direto e não poderá interferir em discussões sobre salários e benefícios.
Importa dizer que informar dados sobre a remuneração faz parte dos princípios de prestação de contas e de transparência. Pior é que isto não acontece no Brasil.
Mesmo que a divulgação não seja de valores individuais, é muito importante que a empresa informe a remuneração do conselho.

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