Humanizar presídios

Chama atenção o fato de todos exigirem penas mais severas para os que praticam crimes no Brasil, e ao mesmo tempo não aceitam presídios nos territórios de seus municípios. Existem programas federais e dinheiro à disposição para tais iniciativas. Com dificuldade se descobre algum município que aceita tais investimentos.
O fato é que muitos magistrados estão procurando outras formas alternativas de aplicação de pena e não recolhimento em casas chamadas penitenciárias. Sabe-se que em regra geral, a promiscuidade mora nestes locais que primeiramente deveriam ser correcionais e recuperativos. São exceção as casas que proporcionam uma saída melhor para os presos lá recolhidos.
Há no entanto, magistrados que se preocupam também com a assistência após a condenação, com frequentes visitas para saber como os condenados são tratados no cumprimento da pena que foi estabelecida.
Vem lá da fronteira um belo exemplo a ser seguido. No município de São Borja, ações visando levar informação, mais tranquilidade e humanização às relações carcerárias estão em curso no Presídio Estadual. As atividades são coordenadas pelo Juiz Samuel Borges, na Vara Criminal do Fórum do município. O magistrado coordena as ações de forma coletiva, envolvendo também o Ministério Público, Conselho Penitenciário da casa prisional, Hospital Ivan Goulart e a comunidade de Terapêutica Chico Xavier, nos casos que envolvem dependentes químicos.
O jovem magistrado Borges estima que até 70% dos reclusos tenham algum envolvimento com drogas. Pessoalmente tem monitorado a situação e observa que quando existem presos envolvidos, eles são tratados para livrarem-se de dependência.
Os presos são orientados sobre recuperação e ressocialização e sobre as razões de ali estarem, além da duração de suas penas como forma de acalmar a população carcerária.
É oferecida oportunidade de trabalho, cursos de informática, escola de alfabetização e pós-alfabetização e oportunidade do preso garantir algum tipo de renda pelas atividades que faz. Há uma parceria de cursos e trabalhos pelo sistema S do Senai, Sesc, Sebrae e outras instituições.
Verdade que há ainda uma lotação superior à capacidade. Existem 113 vagas nos regimes fechado e semiaberto. Atualmente a população carcerária de Bagé é de 213 presos.
Fato positivo é a disposição da Justiça em olhar o preso como está sendo tratado. Com cursos e apoio, abre-se uma possibilidade maior de ajudar presos na volta à sociedade.

Acampamento Farroupilha

Aos poucos a ideia vai se transformando em fatos. Foi há 3 anos que na primeira Tertúlia da Vang, no Felipe Portinho foi lançada a semente de se transferir as festividades da Semana Farroupilha para um local mais apropriado para o evento.
Na edição deste ano, já se observa alguns avanços no Parque Lauro Ricieri Bortolon. No local aconteceram diferentes eventos: Acendimento da Chama Farroupilha; chegada das cavalgadas; Sessão da Câmara de Vereadores; atividades com alunos do Centro de Referência da Criança e Adolescente; recepção da Cavalgada da Amizade integrando municípios da região; Show de canto nativo com Clóvis Mendes; Oficina de Campeirismo Tacinha e programas das rádios Mais Nova e Alvorada. Concurso de causos gauchescos; jogos típicos tradicionalistas; atividades culturais da Escola Ernesto Dornelles e Piquete de laçadores Santo Onofre; Cavalgada da Amizade e jogos tradicionalistas; Mateada e Tertúlia Tradicionalista da Vang FM e boi inteiro na brasa; Missa Crioula; Show com Marcelo Oliveira; Taça Farroupilha com torneio de laço e atos de encerramento das festividades no dia 20 com extinção da Chama Crioula.
A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer coordenou a programação que se estende até a data farroupilha, 20 de setembro, feriado no Rio Grande do Sul.
Na terça feira, acontece o desfile tradicional das atividades representativas da cultura gaúcha.
O Folclorista Paixão Cortes, um dos pioneiros dos idos de 1950, hoje com 82 anos, se expressou na programação do Espaço Plural da Vang FM, sobre o início das atividades do CTG 35 que lançou sementes para as comemorações da epopéia farroupilha. De lá até aqui, de um movimento estudantil na Escola Júlio de Castilhos, na capital, se espalhou pelo mundo como chama, esta forma de enaltecer nossos valores, cultura, história e tradição, como patrimônio dos gaúchos.
Hoje as manifestações acontecem em diferentes Estados da federação e também nos Centros de Tradição e Cultura Gaúcha em várias partes do mundo.
Marau desperta para o Acampamento Farroupilha e mostra fôlego para aprimoramento nos próximos anos, fato consolidado no Parque da Harmonia, nas margens do Guaíba na capital dos Gaúchos.

O clamor das ruas

Depois de um bom período de passividade, eis que ressurge nas ruas o movimento estudantil. Após um tempo sob o afago dos governos, a UNE (União Nacional Dos Estudantes), a (UBES) União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e Associação Nacional dos Pós-Graduados, finalmente deixam as atitudes de pelego para mostrar a cara e bradar pela moralidade. Também se deve atribuir às redes sociais a movimentação das massas para clamar por um basta na situação que está aí. Organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e outras organizações da sociedade catalisaram a insatisfação popular com a corrupção e impunidade, direcionam estímulo para milhares de pessoas tomarem as ruas aproveitando o Dia da Independência. O que se viu é alentador. O povo mostrou querer mudanças de atitudes e das próprias leis, exigindo justiça.
Organizadores das marchas aproveitam agora a adesão popular para manifestações pontuais, tentando mudar aos poucos a legislação para coibir abusos que a sociedade está cansada de ver acontecer.
Exige-se no Brasil o fim do voto secreto nas casas do povo. Aplicação da Ficha Limpa com todo o rigor, para garantir vidas ilibadas nos cargos públicos. A luta também é para garantir salário decente para os profissionais da educação, e mais oportunidade de ensino para todos.
A imprensa internacional deu merecido destaque para a preocupação dos manifestantes.
As entidades estudantis mencionadas acima aproveitam o Dia da Independência para divulgar documento exigindo uma reforma política ampla, que fortaleça a democracia e a participação popular. Pedem pelo combate a corrupção e os privilégios de uns poucos. Anunciam também o início de uma grande mobilização popular, por meio de um abaixo assinado que visa recolher adesões e força na defesa de 10% do PIB e 50% do Pré-Sal para a educação.
Que bom ver manifestações até mesmo em Marau, pedindo um basta para a corrupção, mandos e desmandos de políticos e fim da impunidade.
Há sim um sinal de esperança no ar e nas ruas do Brasil.

Um alívio para os Estados

Depois de sete anos, finalmente a Presidência da República participa da Expointer no Parque Assis Brasil, em Esteio. Presidente Lula sempre criou problemas de agenda para marcar presença neste evento da economia gaúcha. Além desta verdade, a confirmação de Dilma de que está olhando com muito carinho e dá aval para que os Estados possam repactuar seus débitos com a União. No caso gaúcho, o compromisso com a União consome 13% da receita líquida e impede o Piratini de fazer investimentos. Segundo ela mesma, as mudanças transcorridas desde o refinanciamento dos débitos milionários dos Estados, a partir de 1998, exigem uma alteração no “perfil” dessas dívidas.
O Governador Tarso Genro também tenta buscar um ressarcimento junto ao governo federal, de um montante de R$ 4 bilhões, numa causa ganha pela CEEE e que já foi determinado o pagamento pela justiça.

A volta dos estudantes

Se ouve que a hora é dos movimentos pautados pelas páginas sociais. Foi e é em alguns países do mundo, notadamente no norte da África, Ásia, e até mesmo na Inglaterra. O Twitter e Facebook e o telefone celular foram instrumentos importantes dos movimentos de massas exigindo reformas ou provocando manifestações, algumas até violentas demais. Todos estranham que no Brasil pouca coisa neste particular é notada, diante do descalabro da corrupção que campeia. No entanto é alentador uma manifestação de estudantes que ganha as ruas na capital federal. Estavam, é verdade buscando algumas compensações. A UNE (que não é mais a combativa de outros tempos) é largamente e exageradamente subvencionada pelo governo. Aí está a explicação para a acomodação dentro desta importante entidade nacional.
Está mesmo na hora, e de forma civilizada e organizada, dos estudantes em forma de abraço cercar os palácios para protestar contra o desrespeito com o dinheiro público e com a forma como os nossos representantes legais se comportam para benefícios próprios.
Longe da apologia da incitação, achamos de todo salutar que o povo finalmente se posicione pelas entidades de classe, como agora protestando contra a corrupção e comportamentos incompatíveis com a moralidade que sonhamos.