sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Humanizar presídios

Chama atenção o fato de todos exigirem penas mais severas para os que praticam crimes no Brasil, e ao mesmo tempo não aceitam presídios nos territórios de seus municípios. Existem programas federais e dinheiro à disposição para tais iniciativas. Com dificuldade se descobre algum município que aceita tais investimentos.
O fato é que muitos magistrados estão procurando outras formas alternativas de aplicação de pena e não recolhimento em casas chamadas penitenciárias. Sabe-se que em regra geral, a promiscuidade mora nestes locais que primeiramente deveriam ser correcionais e recuperativos. São exceção as casas que proporcionam uma saída melhor para os presos lá recolhidos.
Há no entanto, magistrados que se preocupam também com a assistência após a condenação, com frequentes visitas para saber como os condenados são tratados no cumprimento da pena que foi estabelecida.
Vem lá da fronteira um belo exemplo a ser seguido. No município de São Borja, ações visando levar informação, mais tranquilidade e humanização às relações carcerárias estão em curso no Presídio Estadual. As atividades são coordenadas pelo Juiz Samuel Borges, na Vara Criminal do Fórum do município. O magistrado coordena as ações de forma coletiva, envolvendo também o Ministério Público, Conselho Penitenciário da casa prisional, Hospital Ivan Goulart e a comunidade de Terapêutica Chico Xavier, nos casos que envolvem dependentes químicos.
O jovem magistrado Borges estima que até 70% dos reclusos tenham algum envolvimento com drogas. Pessoalmente tem monitorado a situação e observa que quando existem presos envolvidos, eles são tratados para livrarem-se de dependência.
Os presos são orientados sobre recuperação e ressocialização e sobre as razões de ali estarem, além da duração de suas penas como forma de acalmar a população carcerária.
É oferecida oportunidade de trabalho, cursos de informática, escola de alfabetização e pós-alfabetização e oportunidade do preso garantir algum tipo de renda pelas atividades que faz. Há uma parceria de cursos e trabalhos pelo sistema S do Senai, Sesc, Sebrae e outras instituições.
Verdade que há ainda uma lotação superior à capacidade. Existem 113 vagas nos regimes fechado e semiaberto. Atualmente a população carcerária de Bagé é de 213 presos.
Fato positivo é a disposição da Justiça em olhar o preso como está sendo tratado. Com cursos e apoio, abre-se uma possibilidade maior de ajudar presos na volta à sociedade.

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