Ted Kennedy, “O Leão Liberal”, repousa aqui!

Com honras de estado, os americanos homenagearam a Alma Republicana, como definiu o presidente Barak Obama. Neste local no cemitério de Arlington em Washington, que tive o privilégio de visitar, estão os restos mortais do ex- Presidente John Kennedy assassinado em 1963, da primeira dama Jakeline e do Senador Robert Kennedy, também assassinado em campanha presidencial. Além deste túmulo famoso, a troca da guarda militar, duas vezes ao dia, é atração para milhares de visitantes no Cemitério Militar de Arlington.
O Senador Eduard Kennedy, morreu aos 77 anos em decorrência de um tumor no cérebro. Foi importante conselheiro e apoiador da candidatura de Obama para Presidente. Foi por 47 anos Senador pelos Democratas e considerado dos mais hábeis e respeitados da história republicana.

Como diz o jornalista brasileiro, Flávio Tavares, gaúcho que passou longos anos no exílio por obra da ditadura: “A morte tem um poder que se sobrepõe a tudo e é na morte que a vida se ressalta ou se apaga definitivamente”. No caso do Senador Ted Kennedy, ficará vivo para sempre. Sua preocupação permanente por grandes causas para os norte americanos e para os cidadãos do mundo, na luta das liberdades individuais. Fica aqui nosso respeito, admiração, e que sirva de paradigma para a postura dos Senadores da nossa República.
Em tempo: Aguardo o lançamento das Memórias Póstumas do Senador Estadista, que está sendo anunciado pela editora Twele, para o dia 14 de setembro.

Exemplo que vem de fora

É tão comum ouvir reclamação sobre a incidência de impostos sobre osprodutos que fazem parte de nossa cesta básica. Há quem defenda, e seriajusto, que fosse isenta de tributação toda a cadeia alimentar. Parece quea guerra fiscal entre um estado e outro da federação passa a ser positiva,quando contempla temas desta natureza. A notícia é quente e vem de São Paulo. Lá o governo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira e beneficia as cadeias de carne bovinas, suína e de aves e abrange a distribuição dos demais produtos comestíveis, frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, coelhos e lebres e animais dos rebanhos bovinos, bufalino, caprino, ovino e suíno. A medida adotada pelo governo de São Paulo, na prática, dá aos frigoríficos instalados naquele estado, maior competitividade em comparação aos de outras unidades da federação. Isso porque os varejistas darão preferência às compras das indústrias paulistas, que poderão oferecer preços menores, por conta da isenção do ICMS. Evidente que esta realidade para São Paulo vai forçar que os frigoríficos de outros estados que quiserem vender para o mercado de São Paulo deverão praticar preços menores. Se não vejamos: o comprador mais atento exigirá um desconto no valor para que a carne fique no mesmo patamar da que é praticado internamente."Ao zerar a alíquota, São Paulo jogou para os outros estados o problema deequacionar a cobrança dos impostos e tornar suas indústrias competitivas.Este não é um problema da cadeia de carnes, mas que envolve muitos outrossetores", afirma uma fonte da Associação Brasileira dos Frigoríficos. Naprática, a redução de ICMS em São Paulo vai diminuir a competitividade dasindústrias de outros estados. A medida é interessante até mesmo para osfrigoríficos de São Paulo, pois não serão prejudicados, pois não vendem carne para outras regiões. O Rio Grande do Sul vende carne para São Paulo eoutros estados do país. Precisa ficar atento a esta notícia e ver da aplicação de medidas, justo no momento em que se realiza no Parque Assis Brasil de Esteio, a Expointer 2009.

Getúlio Vargas

24 de agosto de 1954


(CARTA TESTAMENTO)

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-me e novamente se desencadeiam sobre mim”.
“Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei um regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se às dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A Lei de Lucros Extraordinários foi detida no Congresso. Contra a injustiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás , e mal começa a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.
Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores de trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constantes de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender o seu preço e a resposta foi uma violenta pressão, sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo uma agregação constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater a vossa porta, sem tireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço de meu resgate.
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram o meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte, nada receio. Serenamente dou o primeiro passo ao caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.

OBS: 24 agosto de 2009, 55 anos da morte de Getúlio Vargas.

Quem, refém de quem?

Executivo manda no Legislativo. É em Marau, Brasília, é praticamente em qualquer lugar. Faça isso! me interessa isso! e o resto a gente enrola logo adiante. É que nem todos tem altivez e postura. Marina Silva, Flávio Arns saindo agora, outros com vergonha na cara sairam antes, Luisa Helena e Luciana Genro. Outros, anunciam retirada e se curvam ao mando do dono. É o caso do Senador Mercadante, que do alto de seus 10 milhões de votos, deveria ter respeito aos eleitores que confiaram nele pela ética. Mercadante escreve uma página lamentável. Joga para a platéia, e dobra a espinha nos bastidores. Nada que um bom jantar com Lula para mudar de postura. Fez assim quando do caso Renan Calheiros, se absteve de votar. Agora anuncia saída da liderança do PT e volta atrás e depois de ouvir Lula continua a presidir o desacreditado PT. Não dá para acreditar que a Senadora de Santa Catarina, que bradava ética, rompe com o passado e vota pelo arquivamento dos escândalos de Sarney. Outros como Mercadante, joga para a arquibancada, simula que vai, recua, e volta de cabeça baixa para continuar representando o pensamento dos donos do poder. O que não se faz pelo poder? Uns deixam de ser homens para se manter na vitrine, mesmo que seja em forma de marionete. O poder acima de tudo, a credibilidade não tem mais importância. Estar no comando, mesmo que reflita no espelho a queda cruel da credibilidade. No Brasil, se diz e afirma que o PT é refém de Lula. Que Lula é refém de Sarney, Calheiros, Vieira Lima, e de meia dúzia de inexpressivos bonecos da vida pública. Refém do PTB de um caricato alagoano, já bem conhecido, chamado Fernando Collor de Melo.
Diante do arquivamento das denúncias do dono do Maranhão e Senador do Amapá, José Ribamar, ou simplesmente Sarney, o PT abre mão da ética para garantir o poder.
Chegamos a definição de que Lula não é culpado. É refém da ignorância do povo que continua dando votos na pesquisa para manter sua popularidade. Quando na intimidade, do Palácio Alvorada nosso guia deve dizer: “que povinho legal este que tenho na minha aldeia”. Pouca vergonha de povo, que vota e se expressa, não com a cabeça, mas com a barriga. Convém, nesta hora, brindar mais uma cesta básica, por favor! Sem esquecer um gole também, para engolir tanta mediocridade.
Editorial JM

Fiel da Balança e triste dia para o PT!

O PT sempre teve agregado a sua sigla o respeito e a ética. Já faz algum tempo que demonstrou que não é vestal e despe-se como meretriz. É um partido como um outro qualquer. Se vendeu ao capricho do fisiologismo e do interesse apenas. O poder é que importa, a moralidade que fique na teoria. É constrangedor ver gente de bem ainda acreditando na teoria do partido, mas sem força para restaurar a moralidade violada. E pensar que também fui traído. Tantas vezes votei em Tarso, Lula, Paim. Nesta tarde de quarta-feira, fica o dia histórico em que por ordem do presidente se abraça Sarney, Collor, Renan e se acalentam outros tantos da mesma espécie. Paradoxalmente, sem protestos e ruídos tão comuns do PT, deixa ir embora um símbolo como a Senadora Marina Silva, que em carta se despede da agremiação dos trabalhadores. Também busca na justiça sua saída do partido, o Senador Flávio Arns PT/PR, por entender que o partido rasgou a sua constituição com a infidelidade aos seus princípios. É uma perda inestimável para a ala boa do PT. Estou livre para poder votar em Marina Silva para a presidência (PV). Prejuízo certamente para as pretensões de Dilma e seus criadores.
No conselho de ética, com votos do PT, PMDB, PTB, PCdoB ,foram rejeitadas todas as 11 denúncias contra o Senador do Amapá (ele que é dono do Maranhão) e Presidente do Senado.
Minha paciência se exaure. Sempre acreditei que é votando que a gente aprende. Chego a ter vergonha de ter me iludido um dia com uma falsa pregação, que não passou de utopia. Inclino-me, para pregar o voto nulo como protesto. Tarso perde meu voto também. Quem sabe o outro caminho seja votar em quem não é ou nunca foi?
A quarta-feira, dia 19 de agosto, deixa como sabor, o nojo e o asco,pelas atitudes de nossos representantes no senado da República.
Que triste espetáculo!
Que pouca vergonha!


Foto: O senador Flávio Arns (PT-PR). Gentileza: (Moreira Mariz/Agência Sena)

Fronteiras que se encurtam

Como é bom ver notícias de empresas de Marau se dando bem e divulgando a cidade pela competência. É assim com a Metasa. A empresa local está comemorando o recebimento da primeira ordem de serviço da Vale para fornecimento de 2.200 toneladas de aço com valor aproximado de R$ 15, 6 milhões e prazo de execução da encomenda de doze meses. As estruturas metálicas da Metasa serão utilizadas na Mina Salobo no estado do Pará. Como se nota, para a Metasa as fronteiras de sua atuação se expandem a cada dia.

Espaços verdes

Quando se observa exagerada pressa para aprovar o Novo Plano Diretor de Marau, noticia-se que São Paulo apresenta metas de aumentar sua área verde nos próximos anos. Para isso foi preciso mudar diretrizes do Plano Diretor, obedecendo índices recomendados pela Organização Mundial da Saúde, ou seja: 12, 13 metros quadrados de área verde por habitante. Em certas construções de casas que encostam telhados em vários pontos de Marau, onde estão as reservas de área verde e onde se observa a recomendação da Organização Mundial da Saúde?
Marau já perdeu muita área verde, tudo em nome de um "pseudo desenvolvimento". Pouco vejo isso no Plano Diretor da cidade que deve ser votado nas próximas sessões do Legislativo. Observo muitos interesses em jogo. Foi o que deu para notar na última reunião da Câmara de Vereadores. Vereador Zélio Perin, a pedido de proprietários de áreas nas imediações de perimetral, propôs nova emenda na redação do Plano prestes a ser votado. É aguardar, para ver como vai ficar.

Sinal dos tempos!

Antes era o vice-Prefeito Roncatto. Agora é o ex-vice-Prefeito Rui Carlos Gouvêa. Até para vistoriar obras Rui é convidado permanente do Prefeito Zanchin. Quando o Prefeito é convidado para alguma solenidade, recomenda que se convide o seu Secretário da Saúde também. Tudo leva a crer que está em jogo a premente necessidade de demonstrar unidade da coligação. Se manter unidos é a ordem do dia. Há quem interprete que Zanchin demonstra com isso o desejo de buscar lugar para ser ele o candidato de Marau para a Assembléia Legislativa, já em 2010. Em não sendo estas as leituras, qual então a intenção de tanta aproximação?

Começa bem o colonial

Na noite de ontem, segunda-feira aconteceu a rodada inaugural da edição 2009 do futsal colonial. 16 equipes com duas chaves de 8 disputam o título da temporada. Um público pequeno se fez presente. Os jogos da noite apresentaram este resultado: Aimoré dos Trichês 3 x 2 Santos de Planalto; São Brás 4 x 2 Vasco da Gama de São Francisco e Renner 2 x 2 São José dos Rissi. Destaque pela boa atuação dos árbitros de Marau. Rodada sem incidentes e que merece nosso aplauso. Os jogos do colonial serão realizados nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras. Início da rodada às 18h30min.

Enfoques de fim de semana

Foi lançado na noite de domingo a rifa para arrecadar fundos para a conclusão do projeto de restauração da área ao lado e frente da Matriz Cristo Rei. 1º prêmio: um Fiat Uno (ofertado por Leonardo Segatt); 2º prêmio: Uma Moto CG 125 (Doado por Ademir Romani) e mais outros 3 prêmios, incluindo Notbook televisor e Bicicleta. Novidade disto é que neste ano os prêmios sairão para os que comprarem a rifa. No passado não repercutiu bem que o terreno ficou com a promoção, já que o número não fora vendido. Decisão correta, a nosso juízo.

**********

Que diacho é este que não se soluciona de vez o problema da avenida Barão do Rio Branco.Constantes vazamentos e prejuízo no trânsito, no asfalto ,na plástica desta importante avenida. Não é mais problema do Romanini. Agora o assunto é da alçada do Zanchin. Marau merece uma reforma geral nesta importante avenida .

***********

Outrora era o Paraguai. Agora, deve ser influência da novela Caminho das Índias. Mas com certas iniciativas e promoções se vê de tudo nas ruas da cidade. É uma confusão que nos obriga a andar no meio da rua.

***********

Segunda-feira para conferir se algum vereador encampa assumir a responsabilidade de buscar informações da razão de tanta gente trabalhar sem alvarás de funcionamento. Vai de casa noturna, zona, até estabelecimentos comerciais com longa atividade. Não é tempo de desperdiçar receitas e disciplinar as diferentes atividades. E quanto aos habite-se? Será que todo mundo possui?

***********

Aguardo no Espaço Plural o que dirá o colega Márcio sobre a importância de Perea na vitória do Grêmio sobre o Flamengo. Para ser justo este placar favorável ao tricolor, poderia ser a favor do Flamengo no primeiro tempo. Ainda bem que no Olímpico existe uma figura da expressão de Victor. Falta bastante para o time mosqueteiro transmitir segurança e alguma esperança para figurar na faixa da Libertadores.

www.vangfm.com.br

Para o jornalismo da Vang e Jornal de Marau, a criação da página eletrônica veio colaborar e muito para aprimorar a cobertura sobre o cotidiano de nossa região de abrangência. Trata-se de um instrumento que ao contrário de prejudicar o jornalismo, auxilia, e como, tanto para os programas de rádio quanto nas edições do jornal que circula todos os fins de semana. No entanto, é de uma grande responsabilidade administrar isto. Nós, que condenamos todo o tipo de censura e até já passamos pelo crivo dela, em tempos discricionários e da ditadura, sentimos certo desconforto ter que autorizar ou não determinadas mensagens. No entanto, por dever de ofício e responsabilidade, para evitar desconfortos ou confrontos e quando a mensagem pessoalizar ou personalizar, intervimos com naturalidade.Esta página ,que faz extraordinário sucesso, não aceita provocações irresponsáveis e muito menos mensagens de ataques pessoais . Divergências de idéias e pontos de vista diferentes, sempre. Inimizades, nunca.
O desconforto maior termina acontecendo para a classe política, pela generalização que a sociedade faz com os exemplos que vem do Planalto Central. Lamentavelmente a população muitas vezes embaralha o jogo e coloca todas as cartas como suspeitas de maus exemplos e de comportamento. Sabemos que muitos políticos terminam pagando ou espiando pecados de outros. O Senado é o triste exemplo.
No caso local, da nossa página eletrônica, termina servindo de fonte para as assessorias municipais encaminhar para os respectivos prefeitos e secretários de uma administração, o cumprimento de alguma tarefa esquecida, muito provavelmente pelo calor das promessas das eleições.
Chato é receber emissários de administradores, e aqui vai de toda a região de nossa abrangência, com pedidos para moderar na autorização de alguns reclames de leitores. Temos no nosso site mensagens para prefeitos de diversos municípios. Recomendamos a todos de que ao entrar na chuva devem exercitar a paciência na hora de se molhar. Evidente que o exercício da atividade pública está mais sujeita as críticas e, portanto seus atores devem estar preparados para as observações quanto ao desempenho da função. Recomenda-se sempre a crítica sobre o desempenho e o plano de idéias e nunca ataques pessoais. É com este olhar que aceitamos ou não os recados recebidos.
Lembramos aqui, que foi neste mesmo espaço que recomendamos, faz algum tempo, que a prefeitura deveria dispor de um sistema parecido. Deveria ter um ouvidor municipal para ter orelhas bem grandes, para ouvir reclamações e priorizar atendimentos. Poderia o município dispor de um aparelhamento também pela internet e assim como recebe a crítica, justificar a hora, o dia ou o mês do atendimento das reclamações recebidas.
Por hora, devemos agradecer os que escolhem nossos veículos, e achamos que no final de tudo, estamos prestando um grande serviço de responsabilidade social. Continuem no www.vangfm.com.br. Afinal, diante dos fatos, o negócio e verbalizar.

Verbalizar, é a onda do momento

Não importa se é anônimo. Importa que as pessoas estão criando o hábito de se expressar e manifestar o ponto de vista. Como se nota, a página eletrônica da Vang Fm está sendo usada para mostrar inconformidades, quanto transmitir outras mensagens otimistas sobre o cotidiano e a vida. Está servindo até para pequenos negócios. É que anunciando nos veículos da Vang e JM, sempre o resultado é imediato. Pessoal já sacou esta realidade. Para a gente é a grande e verdadeira pesquisa. Não compramos ou encomendamos levantamento de campo induzidos para saber de nossa aceitação. A moderna arte de se comunicar atesta a fidelidade de quem é quem no mercado. A Vang foi a pioneira no Rio Grande do Sul e quiçá no Brasil, de transmitir jogos de futebol. Ditamos escola. Hoje as grandes rádios para atingir os instrumentos modernos da tecnologia da comunicação nas mãos da população, transforma seu jornalismo e eventos esportivos, nas ondas da Freqüência Modulada ( FM).
Nesta página que a sociedade acessa publicamente até temas políticos são tratados com naturalidade. Recebemos de um internauta a sugestão de que este tema não fosse abordado para não acirrar ânimos. Respeitando a sugestão, não concordamos. Mais do que nunca este tema tem que ser discutido. Quanto mais gente verbalizando, mais possibilidade de despertar o quanto o assunto é importante para a resolução de tantos problemas. Vai aqui uma garantia: temos instrumentos para blindar as manifestações de mau gosto ou de ataques pessoais. Discutir idéias, mesmo que na política, é extremamente salutar. Vai que nesta onda, não desperte na sociedade o envolvimento de mais gente no processo político e partidário? Estamos carentes de lideranças. E também sem perspectivas de lideranças futuras. Então, é hora sim de despertar tanta gente capaz e acomodada, que deve se integrar nos assuntos políticos. Todos sabem que é pela política que resolvemos a maioria dos conflitos sociais.
Falta um passo apenas para ficar perfeito. A coragem de se manifestar, sem esconder o nome. Uma das virtudes mais interessantes de um homem é ter idéias, pontos de vistas e dizer com todas as letras o que pensa. Afinal, idéias divergentes sobre um determinado assunto, não pode significar inimizade.
Vamos então verbalizar aqui nesta página que é de todos os cidadãos. Parece que somos mesmo pioneiros nisto também. Façam bom uso do interativo da Vang. Este canal é seu. Obrigado pela sua participação.

Tema do momento

Usaremos no Editorial desta semana uma colocação de um internauta no site da Vang FM, que reflete parte de nosso pensamento na área de saúde pública. No momento em que a Farmacêutica Marisa Cervi era entrevistada, o estudante enviou o desabafo com uma construção crítica que demonstra conhecimento de causa e desenvoltura no assunto. Como resolvemos transcrever para publicar no JM, nossa editoria corrigiu erros de português e/ou concordância.
“Não é apenas a Marisa que nem sempre foi reconhecida pelo seu trabalho. Praticamente todos os Farmacêuticos não tem o reconhecimento que merecem. Realmente muitos comerciantes estão substituindo o farmacêutico dentro das farmácias (lugar que deveria ser considerado estabelecimento de saúde e não um comércio). Será que cuidar da saúde da população é apenas o simples ato de entregar uma caixinha de medicamento? Será que 5,10,20 anos de experiência de alguém que simplesmente entrega uma caixinha sem muitas vezes saber as possíveis reações adversas (e nem se quer ir buscar conhecimentos) supera todo o tempo de estudo e esforço de um farmacêutico para saber o que realmente está dispensando ao paciente? Ou será que os comerciantes tiveram algum interesse em pesquisar materiais onde pudessem aprender Química, Bioquimica, Farmacologia, Farmacotécnica entre muitas outras matérias estudadas durante anos pelos profissionais? Só quem conhece todos os passos do desenvolvimento de um produto e as características de todos componentes utilizados na sua formulação consegue prestar uma assistência de qualidade. Alguém já leu sobre assistência e atenção farmacêutica? Será que esses comerciantes tem a capacidade e o conhecimento que um farmacêutico tem para fazer isso? É preciso que a população comece exigir mais a presença do farmacêutico, pois como todas as pessoas precisam saber: A diferença entre o medicamento e o veneno é apenas a dose. Quantas informações são repassadas ao paciente no momento da compra, além do preço e do desconto? Interações com outros medicamentos que o paciente esteja utilizando, com alimentos, efeitos adversos, posologia, contra-indicações, a simples pergunta se deve tomar com água, ou pode ser suco, leite...algum comerciante informa isso? Acho um pouco difícil, até porque na visão dele o tempo que usa para passar essas informações estará deixando de vender outro medicamento para outro cliente. O profissional farmacêutico pode contribuir muito para a melhoria da saúde da população, porém muitas vezes não tem a liberdade de expor seus conhecimentos, então está na hora das pessoas também começarem a se preocupar mais com o que estão utilizando e exigir a presença do farmacêutico”.

Produzindo o Direito!

Sou do tempo em que o latim e o grego eram partes do histórico escolar. Até hoje, quando familiares pedem, faço orações nestes idiomas, claro que só em ocasiões especiais. É interessante e faz lembrar o seminário onde aprendi o gosto pela leitura. Não te preocupe comigo, amigo! Também, não sou tão antigo e nem tão carola assim. Procuro quando possível, conviver com a juventude para me reinventar.
Busquei formação jurídica, mas profissionalmente e por vocação, estou no jornalismo. Faço o que mais gosto. Verbalizo a vida e o cotidiano. Penso que passo a idéia de ser preguiçoso, pois na comunicação, me sinto como num vídeo game. Não deixa de ser divertido. No Direito, embora advogue seletivamente, mais para consumo de amigos próximos ou interesses dos meus negócios, me inclino pela escola do Direito Alternativo. Gosto de pedir o Direito de forma clara e objetiva. Embora entenda bastante do latim, nunca confiei muito em petições cheias de filigranas latinas para impressionar. Com tantos processos para analisar, juizes não devem perder tempo com erudição alheia. Sempre tem quem quer impressionar quem vai julgar. Dispensando data venia, prefiro quem vai direto aos fatos e busca a aplicação da lei e sua interpretação. Sempre me pareceu que advogado que faz petição rebuscada é para tentar encobrir insegurança. Prefiro o texto enxuto e pedindo o direito, de preferência com redação jornalística.
Toda esta introdução é para saudar a decisão de um juiz da pequena cidade de Crissiumal, que aplica a justiça interpretando de forma mais abrangente o texto frio da lei. Julga com os olhos da justiça social e na sua singularidade do fato.
Prefiro os juízes estes que ousam, não se inclinam tanto pelas jurisprudências e decisões de supremos. Gosto de magistrados que respeitam a produção do Direito e legislam também pela singularidade dos fatos e avançando no vácuo da lei. Sou da escola positivista, que tem no Rio Grande do Sul a sua melhor expressão no país.
O Magistrado de Crissiumal chama-se Alan Peixoto de Oliveira. Aplicou a Lei Maria da Penha (originalmente para mulheres) e que beneficia um homem. O Magistrado havia determinado que em processo de separação litigiosa o marido se mantivesse distante da mulher, por no mínimo 50 metros. Só que na mesma semana, o Magistrado também determinou a mesma situação para a mulher que perseguia o marido. Impediu que ela se aproximasse dele.
O Ministério Público da cidade recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça negou. Se vai abrir precedente ou não, não interessa, o fato é que o Juiz teve a sabedoria de interpretar a lei e legislou na sua aplicação. Diz o Magistrado de Crissiumal na sentença: “A lei é uma ação afirmativa em favor da mulher para suprir as desigualdades, para que a mulher tome coragem e rompa o bloqueio psicológico de tomar medida em relação ao marido. Excepcionalmente, pode se aplicar em favor do marido, visando justamente a segurança dos dois”.
Acho uma medida inteligente, quanto sensata.