Sou do tempo em que o latim e o grego eram partes do histórico escolar. Até hoje, quando familiares pedem, faço orações nestes idiomas, claro que só em ocasiões especiais. É interessante e faz lembrar o seminário onde aprendi o gosto pela leitura. Não te preocupe comigo, amigo! Também, não sou tão antigo e nem tão carola assim. Procuro quando possível, conviver com a juventude para me reinventar.
Busquei formação jurídica, mas profissionalmente e por vocação, estou no jornalismo. Faço o que mais gosto. Verbalizo a vida e o cotidiano. Penso que passo a idéia de ser preguiçoso, pois na comunicação, me sinto como num vídeo game. Não deixa de ser divertido. No Direito, embora advogue seletivamente, mais para consumo de amigos próximos ou interesses dos meus negócios, me inclino pela escola do Direito Alternativo. Gosto de pedir o Direito de forma clara e objetiva. Embora entenda bastante do latim, nunca confiei muito em petições cheias de filigranas latinas para impressionar. Com tantos processos para analisar, juizes não devem perder tempo com erudição alheia. Sempre tem quem quer impressionar quem vai julgar. Dispensando data venia, prefiro quem vai direto aos fatos e busca a aplicação da lei e sua interpretação. Sempre me pareceu que advogado que faz petição rebuscada é para tentar encobrir insegurança. Prefiro o texto enxuto e pedindo o direito, de preferência com redação jornalística.
Toda esta introdução é para saudar a decisão de um juiz da pequena cidade de Crissiumal, que aplica a justiça interpretando de forma mais abrangente o texto frio da lei. Julga com os olhos da justiça social e na sua singularidade do fato.
Prefiro os juízes estes que ousam, não se inclinam tanto pelas jurisprudências e decisões de supremos. Gosto de magistrados que respeitam a produção do Direito e legislam também pela singularidade dos fatos e avançando no vácuo da lei. Sou da escola positivista, que tem no Rio Grande do Sul a sua melhor expressão no país.
O Magistrado de Crissiumal chama-se Alan Peixoto de Oliveira. Aplicou a Lei Maria da Penha (originalmente para mulheres) e que beneficia um homem. O Magistrado havia determinado que em processo de separação litigiosa o marido se mantivesse distante da mulher, por no mínimo 50 metros. Só que na mesma semana, o Magistrado também determinou a mesma situação para a mulher que perseguia o marido. Impediu que ela se aproximasse dele.
O Ministério Público da cidade recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça negou. Se vai abrir precedente ou não, não interessa, o fato é que o Juiz teve a sabedoria de interpretar a lei e legislou na sua aplicação. Diz o Magistrado de Crissiumal na sentença: “A lei é uma ação afirmativa em favor da mulher para suprir as desigualdades, para que a mulher tome coragem e rompa o bloqueio psicológico de tomar medida em relação ao marido. Excepcionalmente, pode se aplicar em favor do marido, visando justamente a segurança dos dois”.
Acho uma medida inteligente, quanto sensata.
Busquei formação jurídica, mas profissionalmente e por vocação, estou no jornalismo. Faço o que mais gosto. Verbalizo a vida e o cotidiano. Penso que passo a idéia de ser preguiçoso, pois na comunicação, me sinto como num vídeo game. Não deixa de ser divertido. No Direito, embora advogue seletivamente, mais para consumo de amigos próximos ou interesses dos meus negócios, me inclino pela escola do Direito Alternativo. Gosto de pedir o Direito de forma clara e objetiva. Embora entenda bastante do latim, nunca confiei muito em petições cheias de filigranas latinas para impressionar. Com tantos processos para analisar, juizes não devem perder tempo com erudição alheia. Sempre tem quem quer impressionar quem vai julgar. Dispensando data venia, prefiro quem vai direto aos fatos e busca a aplicação da lei e sua interpretação. Sempre me pareceu que advogado que faz petição rebuscada é para tentar encobrir insegurança. Prefiro o texto enxuto e pedindo o direito, de preferência com redação jornalística.
Toda esta introdução é para saudar a decisão de um juiz da pequena cidade de Crissiumal, que aplica a justiça interpretando de forma mais abrangente o texto frio da lei. Julga com os olhos da justiça social e na sua singularidade do fato.
Prefiro os juízes estes que ousam, não se inclinam tanto pelas jurisprudências e decisões de supremos. Gosto de magistrados que respeitam a produção do Direito e legislam também pela singularidade dos fatos e avançando no vácuo da lei. Sou da escola positivista, que tem no Rio Grande do Sul a sua melhor expressão no país.
O Magistrado de Crissiumal chama-se Alan Peixoto de Oliveira. Aplicou a Lei Maria da Penha (originalmente para mulheres) e que beneficia um homem. O Magistrado havia determinado que em processo de separação litigiosa o marido se mantivesse distante da mulher, por no mínimo 50 metros. Só que na mesma semana, o Magistrado também determinou a mesma situação para a mulher que perseguia o marido. Impediu que ela se aproximasse dele.
O Ministério Público da cidade recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça negou. Se vai abrir precedente ou não, não interessa, o fato é que o Juiz teve a sabedoria de interpretar a lei e legislou na sua aplicação. Diz o Magistrado de Crissiumal na sentença: “A lei é uma ação afirmativa em favor da mulher para suprir as desigualdades, para que a mulher tome coragem e rompa o bloqueio psicológico de tomar medida em relação ao marido. Excepcionalmente, pode se aplicar em favor do marido, visando justamente a segurança dos dois”.
Acho uma medida inteligente, quanto sensata.
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