Exemplo que vem de fora

É tão comum ouvir reclamação sobre a incidência de impostos sobre osprodutos que fazem parte de nossa cesta básica. Há quem defenda, e seriajusto, que fosse isenta de tributação toda a cadeia alimentar. Parece quea guerra fiscal entre um estado e outro da federação passa a ser positiva,quando contempla temas desta natureza. A notícia é quente e vem de São Paulo. Lá o governo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira e beneficia as cadeias de carne bovinas, suína e de aves e abrange a distribuição dos demais produtos comestíveis, frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, coelhos e lebres e animais dos rebanhos bovinos, bufalino, caprino, ovino e suíno. A medida adotada pelo governo de São Paulo, na prática, dá aos frigoríficos instalados naquele estado, maior competitividade em comparação aos de outras unidades da federação. Isso porque os varejistas darão preferência às compras das indústrias paulistas, que poderão oferecer preços menores, por conta da isenção do ICMS. Evidente que esta realidade para São Paulo vai forçar que os frigoríficos de outros estados que quiserem vender para o mercado de São Paulo deverão praticar preços menores. Se não vejamos: o comprador mais atento exigirá um desconto no valor para que a carne fique no mesmo patamar da que é praticado internamente."Ao zerar a alíquota, São Paulo jogou para os outros estados o problema deequacionar a cobrança dos impostos e tornar suas indústrias competitivas.Este não é um problema da cadeia de carnes, mas que envolve muitos outrossetores", afirma uma fonte da Associação Brasileira dos Frigoríficos. Naprática, a redução de ICMS em São Paulo vai diminuir a competitividade dasindústrias de outros estados. A medida é interessante até mesmo para osfrigoríficos de São Paulo, pois não serão prejudicados, pois não vendem carne para outras regiões. O Rio Grande do Sul vende carne para São Paulo eoutros estados do país. Precisa ficar atento a esta notícia e ver da aplicação de medidas, justo no momento em que se realiza no Parque Assis Brasil de Esteio, a Expointer 2009.