sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Compadrio ou outro nome?

A ciranda de indicação de nomes para cargos importantes do país, vai pela lógica do Q.I (Quem indica) do que o Q.I do Conhecimento.
O atual Ministro para Assuntos Institucionais, José Múcio, recebe o prêmio recompensa com a indicação pelo Presidente Luiz Inácio, para ocupar uma das vagas do Tribunal de Contas da União. E a farra por aí vai. Para ocupar a vaga aberta na Suprema Corte, o indicado da hora é o ex-advogado do PT e funcionário de gabinete do ex- Ministro José Dirceu. Trata-se do advogado de 41 anos de idade, José Antônio Tóffoli.
Terá logo adiante, desde que confirmado seu nome na sabatina que terá na próxima terça-feira no Senado, que proferir voto sobre julgamento do seu ex-chefe Ministro José Dirceu da Casa Civil. Por mais probo que seja, sempre ficará uma ponta de dúvida se seu voto será jurídico ou terá condão de um reconhecimento ao seu ex-superior na atividade que exercia no Palácio do Planalto. Se vier a assumir, e ao que tudo indica irá acontecer, será um dos mais novos da história do Superior Tribunal Federal. Com 41 anos de idade, poderá exercer a função por 29 anos e aposentar-se compulsoriamente aos 70 anos.
Por mais ilibado que seja, seu voto terá caráter ou restará alguma lembrança de gratidão quando os temas em votação são de interesse do governo?
Como se sabe, nem todos os que chegam a cargos assim tão importantes, são tão merecedores da cadeira que ocupam. Quando num país quem chega lá vai pela esteira da gratidão, certamente deixará dúvida sobre seus votos e suas decisões.
Nem precisamos ir longe. No Rio Grande do Sul, se anuncia que a próxima vaga para a cadeira de João Luis Vargas que se aposenta por idade, será para o PP. Geralmente estas cadeiras no tribunal são reservadas pelo rodízio dos partidos políticos. Normalmente os aquinhoados são os de fim de carreira. É uma espécie de prêmio consolação. Agora chegou a vez do PP. Quem deixa a cadeira era do PDT. Lá de vez em quando, assume alguém dos técnicos que atuam no Tribunal.
É contra esta forma de escolher que a gente de bem deve se insurgir. Nos posicionamos clamante, de que para a Suprema Corte, além de ilibada conduta, seja alguém que construiu carreira no Judiciário, no Ministério Público ou na própria Ordem dos Advogados do Brasil. Com reconhecido saber jurídico e principalmente sem atrelamento a partido político.
É que o Supremo Tribunal Federal deveria ser a reserva moral de uma nação. Infelizmente, o que se vê é uma distorção gritante de desrespeito a lógica e aos bons princípios republicanos. As boas cabeças deste país é que devem levantar a voz contra estes abusos de indicações em forma de compadrio tão corriqueiro na história centenária do coronelismo vigente neste país. É triste assistir espetáculos de julgamentos com o uso da toga e de lá sair decisões mais políticas do que jurídicas. Basta só procurar nos arquivos quantos foram os casos de políticos condenados.
É urgente a modificação na estruturação justa e democrática das instâncias superiores, principalmente no judiciário.
Ainda sobre o terreno gaúcho, surge a notícia de que a vaga do Partido Progressista para o Tribunal de Contas no Estado poderá ser de um conhecido político nosso. Trata-se do Deputado Vilson Covatti que já está em plena campanha para mais um mandato parlamentar e com chances claras de se reeleger.
Fica aqui, nosso protesto contra esta farra que o Brasil assiste, de favorecimento de escolhas pelos caprichos do compadrio, que depõe contra a própria democracia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Em breve seu comentário será postado por nossa equipe! Obrigado