sexta-feira, 9 de abril de 2010

Ficha limpa pelo voto

A semana foi de repercussão sobre o projeto Ficha Limpa, proposta de lei de iniciativa popular. Cerca de 1,6 milhão de assinaturas foram coletadas desde 2008 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Esta proposta foi entregue ao Presidente da Câmara, Michel Temer, em 29 de setembro, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Para entrar em vigor, precisaria de aprovação pela maioria absoluta dos deputados (257 dos 513 parlamentares). Ficou inicialmente mais de um mês sem relatoria. Em 17 de março novamente a matéria não foi votada por não ter sido colocada em pauta, alegando-se que seria desastroso ter uma proposta rejeitada por falta de consenso entre os partidos. Finalmente na data de 7 de abril, a proposta não foi colocada em votação por falta de apoio dos líderes partidários. Trata-se de uma resistência silenciosa para que jamais entre em vigor. A ficha limpa tornaria mais difícil o registro de candidaturas para mandatos eletivos em todos os níveis da república. Fica mais prático com esfarrapadas desculpas os líderes de todos os partidos jogarem para um futuro incerto a apreciação da matéria. Trata-se de um desprezo para a população que gostaria de moralizar a forma de se chegar ao poder legislativo e executivo. Deveria ser assim também nas outras esferas de poder, no judiciário e Ministério Público, Tribunais de Contas e outros órgãos públicos.
É elementar que para alguém representar alguém, deve primeiro estar com a cara limpa. O corporativismo é a marca mais característica do Congresso Nacional. Tudo se legisla para manter privilégio de seus integrantes. A vontade popular é pela implantação de mecanismos para barrar a candidatura dos que condenados ou com pendências na justiça, sejam impedidos de buscar cadeiras. Fica muito mais cômodo, líderes de partidos fecharem acordo e postergarem decisões levando de barriga aquilo que a população exige que se faça.
É dever de veículos comprometidos com a moralização do parlamento, convocar os eleitores para que por via indireta façam a implantação da ficha limpa. Quem tem o melhor instrumento é o eleitor que pode decidir tudo no confessionário de suas intenções, junto à urna eletrônica. Ideal é procurar na lista dos candidatos, os que a gente conhece com detalhes e somente declinar o voto para os que de fato tem retrospecto de vida ilibada. Se a gente olhar para os que freqüentam nossas casas legislativas, principalmente em Brasília, já se percebe que uma quantidade expressiva não se enquadra nas condutas compatíveis para o exercício da representação popular.
Este assunto que o Brasil discute, prova a tese de que vivemos a infância da democracia.
A regra fundamental de uma sociedade organizada deveria ser a de que uma vida e conduta exemplar é a credencial para alguém representar a alguém. O eleitor que é honesto deve procurar alguém da mesma linha para merecer sua procuração nas próximas eleições.
Não deixe de votar. Vote em quem você conhece. Em não conhecendo bem, vote em quem nunca foi. É experimentando que a gente aprimora a arte de escolher. Até a próxima experiência em outubro. Boa sorte.
Editorial publicado na edição 680 do JM/Jornal de Marau de 10 de abril de 2010.

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