Fiscalização e controle

Este jornal e a parceira Vang FM, foram os primeiros veículos a denunciar o perigo, ainda nos últimos boletins enviados da África do Sul, quando da cobertura do mundial daquele continente. Com todas as letras, nossos jornalistas no mundial foram incisivos de que o Brasil não poderia repetir os erros da África com obras tocadas no improviso e com cheiro de corrupção. Fomos responsáveis quando apelamos para o Ministério Público brasileiro chamar para si o papel de fiscalização para impedir assalto aos cofres públicos na feitura de obras consideradas fundamentais para a logística do mundial de 2014 no Brasil. Sentimos ao mesmo tempo o orgulho de ter visto primeiro, e lamentamos que o anunciado de então, se encaminha para a realidade. Os espertalhões, que estão tanto na esfera pública como os que gravitam ao redor do poder, estão de olho para no afogadilho e exigência da pressa para as obras, assaltar as burras de nosso dinheiro público. Dissemos lá atrás que no Brasil apareceria a figura das Medidas Provisórias para facilitar a vida de alguns interessados e sobejamente conhecidos no jogo das licitações. Pois não é que se anuncia para a próxima semana modificações das regras para possibilitar que empreiteiras e a iniciativa privada possam fazer as obras em estradas, portos, aeroportos, obras viárias nas cidades sedes da copa, liberação de dinheiro público para hotéis e tantas outras exigências dos cadernos da Fifa? Na África do Sul, onde estivemos em jornada memorável de cobertura jornalística, percebemos que as obras se arrastavam até o fim da competição, deixando é verdade, um legado de grandes rodovias, aeroportos e comunicações para os africanos fazer uso agora. Deu, no entanto para perceber que a Fifa rasgou os cadernos de exigência e liberou estádios sem condições ideais para prática esportiva. O Ellis Park, no coração de Johanesburgo não passou de um remendo e deixou muito a desejar para os turistas do mundo.

No Brasil, a Fifa está pressionando e ameaçando as autoridades com possibilidade de mudar a sede do mundial. Isto nunca vai acontecer. O Brasil será definitivamente o palco do esporte mais praticado do mundo em 2014. Poderá sim se repetir o mesmo da África, na última hora se façam vistas grossas para algumas obras que hoje se exige como prioridade.

Não somente obras da Copa de 2014, Olimpíadas de 2016, que tornam-se preocupações do Tribunal de Contas da União. O Ministério Público é que deve se manifestar com anunciado abrandamento das exigências para licitar. Uma Medida Provisória, de número 512, foi encaminhada para o Congresso e que permite a realização de contratos sem que haja um limite para aumento de custos além do valor original. Nisto está o perigo. Foi assim nas obras do Panamericano com gastança além da conta e nunca bem explicada. A contratação de obras por regime de empreitada, nela se constitui a armadilha e o perigo para desvirtuar licitações. Termina a semana com o anúncio de um acordo celebrado entre o governo da Alemanha e o Brasil para uma parceria pública de infraestrutura, que inclui portos e aeroportos voltados para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

É de todo fundamental aprimorar mecanismos de fiscalização e controle para não ver assaltado o cofre do dinheiro público pelos tradicionais espertalhões clientelistas que gravitam historicamente os governos.

Recomenda-se que a imprensa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Sociedade Civil Organizada, todos fiquem espertos e de olhos bem abertos para a transparência necessária.