sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Prescrição ronda processo

Quatro anos após o recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão – o maior escândalo até hoje do Congresso Nacional, com direito a formação de quadrilha, pode prescrever nas próximas horas. Para que o crime não fique impune, o Supremo Tribunal Federal terá de aplicar penas superiores a dois anos aos acusados ou os réus ficarão livres dessa acusação. Segundo a lei, o crime estaria prescrito quatro anos após o recebimento da denúncia se a pena aplicada for inferior a dois anos. Para penas superiores, o prazo de prescrição subiria para oito anos. No final para não punir gente graúda , se dirá que não existem provas suficientes para a condenação.Tudo muito em conta, tudo muito fácil , tudo como convém.
É hora de um abraço em forma de protesto no Supremo Tribunal Federal. O mundo e as democracias se movem pela pressão.

“Juiz Sem Rosto”

O Tribunal de Justiça gaúcho poderá adotar a figura do “Juiz sem Rosto” em julgamentos de ações relativas ao crime organizado. Os julgamentos seriam em forma de colegiado, para evitar que o caso fique sob a avaliação de apenas um magistrado, o que poderia colocar em risco a segurança do mesmo. Este modelo deu certo na Itália e pode vingar aqui. A morte da magistrada do Rio de Janeiro, Patrícia Acioli, apressou o estudo desta possibilidade de julgamentos no Brasil. Trata-se de uma medida oportuna e inteligente.

Piso nacional do Magistério
A publicação de acórdão no Diário Oficial da União, declarando constitucional a aplicação imediata do piso nacional do Magistério, faz o governo Tarso Genro buscar alternativas para cumprir a lei. O governo tenta ganhar tempo e buscar meios de angariar receitas para cobrir o aumento de gastos. É prova cabal que existe na vida dois lados do balcão. De um, é fácil dizer. No outro ,é difícil de fazer.

Pluralidade de pensamentos
A sociedade local não pode aceitar que outras pessoas pensem e decidam por ela. É salutar que surjam inconformidades e como consequências até migrações para outros ninhos. Pensamento e ideias devem ser saudadas. São ventos democráticos que precisam ser respeitados. Os que ficam e os que vão tem um mesmo objetivo, discutir o futuro. É indispensável tirar proveito das discussões internas e acomodações externas também. Longe da gente interpretar os últimos acontecimentos nos partidos como fatos negativos. São sinais claros que existem inteligências e outras vidas na comunidade. Feliz de um município onde outras pessoas exercitam suas inteligências no processo democrático e partidário.

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